terça-feira, 8 de abril de 2008

RELEMBRANDO OUTROS TEMPOS

Hoje, em conversa informal com a Diretora da 5ª Ure, Nonata Passos, o coordenador da Subsede de Santarém do Sintepp, Prof. Márcio Pinto, cobrou uma reunião para discutir alguns pontos de interesse da categoria. Dentre os assuntos estão os sábados letivos. Na última assembléia, os servidores, por unanimidade, decidiram pelo fim das aulas aos sábados. Segundo Nonata Passos, o calendário de Santarém se diferencia de Belém - este sem sábados letivos - por um acordo feito entre a Ure e os diretores que preferiram incluir os sábados no calendário. Considerando que na assembléia do dia 14/03 todos os presentes repudiaram as aulas aos sábados, ficou patente que a decisão partiu de gabinete para gabinete, desconsiderando a vontade do trabalhador. Nesta semana, o sindicato encaminhará o calendário letivo do estado - sem sábados - para as escolas. A ordem é que o calendário da Seduc seja cumprido em Santarém até que a Ure e o Sindicato cheguem a um acordo. Uma reunião ficou agendada para segunda-feira, porém, a diretora da Ure já acenou com a possibilidade de modificação do calendário.

NESTA SEGUNDA-FEIRA TEM ASSEMBLÉIA

A coordenação do Sintepp/Santarém definiu a data de 14/04 para a próxima assembléia geral da categoria. Como no dia 10/04 haverá em Belém uma rodada de negociação com o governo do Estado, o sindicato pretende envolver a categoria em eventuais deliberações. Até o momento o governo não apresentou qualquer prosposta em relação à pauta financeira. No contracheque do mês de março, os servidores, cujo salário não está vinculado ao mínimo, receberam um pequeno aumento, porém, sem que se saiba do que se trata.

VIAGEM COM MAIS DE UMA INTENSÃO

Os professores do modular que seguirão para Belém amanhã também vão discutir a questão da gratificação do modular. Existem boatos de que o governo Ana Júlia tem intensão de rever essa gratificação a menor. A ação do governo se opõe a vontade dos docentes que sonham com o retorno da gratificação do modular que antes era de 100% em cima do salário.

VITÓRIA EM DOSE DUPLA

Hoje, à tarde, os professores do modular em Santarém tiveram uma duas importantes conquistas. Não apenas impediram a assinatura do convênio entre Estado e Município sobre a responsabilidade de cada um em relação ao ensino modular, como garantiram a participação na construção da minuta do convênio a ser assinado futuramente. Os planos da Seduc era que o convênio fosse assinado hoje, porém a mobilização dos professores que cobravam o conhecimento das cláusulas do contrato impediu a concretização. No domingo, na sede do Sintepp, uma comissão de professores trabalhou na construção de uma proposta de convênio para ser apresentada ao Estado. Na proposta, foram contempladas todas as nuances que só quem trabalha no modular compreende ao contrário da proposta trazida pela Seduc que, além de ínfima, era bastante confusa. A proposta do sindicato foi apresentada hoje à tarde em uma reunião apliada com representantes da Seduc e diretores de Ure de todo o oeste. A comissão recebeu a proposta para análise e ainda neste final de semana um grupo de professores de Santarém estará em Belém para defender a minuta junto ao governo.

PROFESSORES COM VANTAGENS AMEAÇADAS

Depois dos rumores de que algumas vantagens dos professores do modular estão ameaçadas, o Sintepp/Santarém antecipou-se e chamou, no último sábado, os profissionais desse seguimento para uma assembléia geral extraordinária. O principal assunto foi a renovação do convênio entre Seduc e os Municípios em relação ao modular. Durante a assembléia, um grupo de professores denunciou que nos dias 07 e 08 aconteceria um encontro em Santarém o qual culminaria com a renovação do convênio entre a Seduc e os municípios do oeste paraense no que se refere ao GEEM. A revolta dos servidores estava no fato da categoria não ter acesso às cláusulas do convênio, o que poderia implicar em perdas de vantagens. Como encaminhamento, ficou decido que o Sintepp mobilizaria os professores do módulo para permanecerem em Santarém na segunda e terça feira com o intuito de pressionar os representantes da Seduc a não assinar o convênio sem que antes houvesse a discussão e a avaliação das cláusulas do convênio com os professores.

sexta-feira, 28 de março de 2008

TÉCNICOS DA SEDUC CHEGAM A SANTARÉM

Nesta semana, os coordenadores do Sintepp reuniram com a Diretora da Ure/Santarém, Nonata Passos, e com as técnicas da Seduc Socorro Cunha e Leonildes Lobo que ficam em Santarém até amanhã para acompanhar a lotação. As técnicas trouxeram na bagagem algumas novidades para a lotação 2008, dentre as quais: possibilidade de extrapolação de carga-horária até 280 horas, além da impossibilidade de lotação em projetos de profissionais em estágio probatório ou que sejam temporários. Na reunião, foi detectado problema de lotação em relação aos professores de 1ª a 4ª série. Há professores que não conseguiram atingir as 200 h/a.

SANTARÉM EFETIVARÁ MAIS DE 60

Saiu uma nova relação de chamados do concurso C-105. De Santarém, praticamente todos os aprovados foram chamados, com exceção de uma de química e de outros nas disciplinas de filosofia e artes. O chamado não inviabiliza a ação que o Sintepp deve entrar em Santarém para forçar um chamado por parte do Estado, já que dos remanescentes cerca de 80% já está nos quadros do estado como temporário. Os documentos dos interessados em ingressar com a ação estão sendo recebidos na sede do sindicato.

quinta-feira, 27 de março de 2008

SANTARÉM REPRESENTA SINTEPP EM BRASILIA


Aconteceu em janeiro, na capital federal, Brasília, o Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A regional oeste do Sintepp foi representada pelos professores Márcio Pinto e Isabel Sales, de Santarém.

sábado, 22 de março de 2008

COMEÇA LOTAÇÃO EM SANTARÉM

Na próxima segunda-feira, 24, deve chegar a Santarém a equipe da Seduc que auxiliará o município no processo de lotação 2008. A equipe tem como principal desafio evitar que neste ano se repitam os erros observados no ano passado, sob pena de resgatar experiências traumáticas de descontos em contracheques. A coordenação do Sintepp reunirá com a equipe da Seduc e a Direção da 5ª Ure para discutir as diretrizes da lotação deste ano. Além disso, um dos coordenadores da entidade participará do treinamento que será dado a diretores sobre lotação. Os filiados que tiverem problemas em relação à lotação devem procurar a entidade para que esta possa discutir a questão junto à Ure.

CONCURSADOS COBRAM DIREITO NA JUSTIÇA

Cerca de 20 professores da rede estadual, aprovados e não-nomeados no Concurso C-105, estiveram, hoje pela manhã, na Escola Felisbelo Jaguar Sussuarana. A reunião foi chamada pelo Sintepp e teve por objetivo principal definir uma linha de ação da entidade frente a não-nomeação, pelo governo do estado, dos profissionais aprovados. Ocorre que hoje no município de Santarém aproximadamente 80% dos aprovados já estão nos quadros do estado, com vínculo temporário, ou seja, não são chamados porque estão ocupando a própria vaga. Os presentes à reunião definiram por ingressar com uma ação judicial com intuito de pressionar o governo do estado a chamar os aprovados. Ficou acertado que até a quarta-feira os servidores procurarão o Sintepp para deixar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, último contracheque, portaria de nomeação para a ocupação do cargo de temporário e cópia do diploma para o qual prestou o concurso.

SINTEPP, NA BAND

Na última quarta-feira, o coordenador geral do Sintepp/Santarém, Prof. Márcio Pinto, participou, na Tv Santarém/BAND, do Programa Opinião apresentado por Celso Furtado e Jeso Carneiro. Entre os vários assuntos enfocados, estiveram a posição do sindicato em relação à proposta de Piso Salarial Profissional Nacional, apresentada pelo governo federal; a relação entre Sintepp e governo do estado e a pauta da educação para a campanha salarial 2008.

CATEGORIA QUER CALENDÁRIO SEM SÁBADOS

Foi um sucesso a participação do Sintepp na paralisação nacional do último dia 14. Em Santarém, nenhuma escola funcionou e cerca de 300 trabalhadores atenderam ao chamado do Sintepp e compareceram à escola São Francisco para discutir Plano de Cargo, Carreira e Remuneração/PCCR Estadual e Campanha Salarial 2008. Pela manhã, aconteceu uma mesa redonda voltada para o tema PCCR. Após, os trabalhadores foram divididos em grupos para juntos apresentarem diretrizes ao PCCR. À tarde, aconteceu uma assembléia geral extraordinária que apontou para a pauta de reivindicação do Sintepp durante a data-base 2008. Na assembléia, a categoria também deliberou pelo fim do sábado letivo. Neste ano, o calendário discutido entre Ure e diretores aponta para 7 sábados. Em votação unânime, a categoria rechaçou o calendário, restando à coordenação informar a decisão da assembléia à Ure, visando a retirada dos sábados.

domingo, 28 de outubro de 2007

PEC 54/99 NÃO É TREM DA ALEGRIA

02-Out-2007
Nem tudo é o que parece. O tratamento que boa parte da imprensa, instituições da sociedade civil e alguns políticos vem dando à PEC 54/99, projeto de Emenda Constitucional prestes a ser votado no Congresso Nacional, tachando-a de "Trem da Alegria", é uma generalização equivocada.A PEC 54/99 e seus adendos abrangem diferentes situações de trabalhadores que atuam no governo. Preferimos a expressão "trabalhador", em vez de "funcionário público", porque nem todos os envolvidos são funcionários públicos na acepção mais comum desse termo, isto é, nem todos têm estabilidade no emprego nem receberão aposentadoria integral quando se aposentarem, como dá a entender erroneamente o noticiário divulgado pela imprensa.Nós, que assinamos esta carta aberta, constituímos uma dessas situações: a de funcionários de empresas de economia mista, que sempre foram contratados pelo regime da CLT, não têm aposentadoria integral e nem estão reclamando, antes ou agora, estabilidade no emprego. Queremos apenas justiça. Nada mais. Não a justiça baseada em tecnicismos legais, mas a justiça que emana do bom senso e do respeito à pessoa.Que fique bem claro: não estamos aqui defendendo a aprovação pura e simples da PEC 54/99. O que queremos é que esse projeto de Emenda Constitucional seja colocado de forma correta para a sociedade, em suas diferentes nuances. Que sua proposta seja discutida de forma honesta e transparente. E não como está acontecendo, isto é, um massacre prévio por hipoteticamente ser apenas mais uma distribuição de privilégios, daquelas que já nos acostumamos a assistir neste País. Quando a nova Constituição foi promulgada, o Artigo 37, em seu Inciso II, estabeleceu que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração" (esse texto foi posteriormente modificado pela Emenda Constitucional 19, de 1998). Já em seu Artigo 173, Parágrafo 1º, a nova Constituição determinou que "a empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias" (esse texto também foi depois alterado pela Emenda Constitucional 19, de 1998).À luz desses dois artigos da Constituição, surgiu uma dúvida. Mais do que isso, criou-se uma polêmica: as empresas de economia mista, como diz o próprio nome, híbridas em seu status jurídico, e citadas explicitamente no Artigo 173, estariam sujeitas também ao disposto no Artigo 37? Uma controvérsia que levou alguns anos para ser dirimida definitivamente por quem tinha poder para tanto. Apenas em 23 de abril de 1993, em decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 21322/DF, o Ministro-Relator Paulo Brossard, do Supremo Tribunal Federal, tornava a questão ponto pacífico: as empresas públicas e sociedades de economia mista também estavam sujeitas ao Artigo 37.O caráter de divisor de águas dessa decisão é ressaltado, em 2004, por outro Ministro-Relator do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que em seu voto no Mandado de Segurança 22357/DF reconhece a intensa polêmica sobre o assunto existente antes da decisão pioneira do Ministro Paulo Brossard, em razão da aparente antinomia entre as disposições dos Artigos 37 e 173. Destaca, ainda, que essa aparente antinomia havia sido reconhecida pelo próprio Tribunal de Contas da União.O fato é que durante a permanência da dúvida, muitas administrações pelo País, nas diferentes esferas de governo, entenderam que empresas públicas e sociedades de economia mista não estavam sujeitas ao Inciso II do Artigo 37. No Estado de São Paulo, especificamente, as contratações seguiram decretos estaduais vigentes à época (26924, de 20.03.87; 26948, de 08.04.87; 27113, de 24.06.87; e 31364, de 05.04.1990). Nossas contratações, conforme determinava essa legislação, foram autorizadas pelo Governador e pelo Codec - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, e realizadas mediante processo seletivo público. Quase 20 anos depois, o Ministério Público do Trabalho do Estado de São Paulo, para quem a Constituição parece se resumir ao Artigo 37, moveu uma ação contra a empresa em que trabalhamos, obrigando-a a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), pelo qual todos os 315 funcionários contratados sem concurso, mas, destaque-se, mediante seleção pública e de acordo com a legislação vigente, deverão ser desligados até 31 de dezembro de 2008.Ora, o que fizemos de errado? Nós não fomos contratados como funcionários temporários, terceirizados, cargos de confiança ou algo que o valha. Não fomos contratados na calada da noite nem com carta de pistolão. Nós fomos admitidos de acordo com a lei vigente no Estado de São Paulo, e com todos os direitos e garantias da legislação trabalhista. O próprio Tribunal de Contas do Estado julgou legal nossa contratação.Depois de dedicarmos os melhores anos de nossas vidas à empresa, de termos agregado valor aos serviços que ela presta ao cidadão e ao Estado, e, em muitos casos, de termos perdido nossa saúde nesses anos todos, o Ministério Público decidiu que devemos ser demitidos por nulidade de contrato de trabalho, o que significa com a perda de nossos direitos trabalhistas. Vamos receber apenas o saldo do FGTS, sem a multa de 40%. E nada mais. Não sabemos de quem é a culpa. Dos constituintes que não foram capazes de ser claros em suas intenções? Do Governo do Estado de São Paulo à época, por supostamente seguir uma legislação inconstitucional? Mas de uma coisa estamos certos: a culpa não é nossa, cidadãos que só queremos que nossos direitos sejam respeitados, pois a Constituição vai muito além do Artigo 37.Nada temos a ver com o imbróglio legal. Fomos contratados de boa-fé. Repetimos mais uma vez: não como temporários, terceirizados, cargos de confiança ou coisa do gênero, que agora querem pular de galho. Mas como funcionários efetivos, com todos os seus deveres e direitos. Não buscamos estabilidade no emprego nem aposentadoria integral. Pois sabemos que não temos direito a isso. Não somos oportunistas nem vigaristas. Queremos continuar a ser regidos pela CLT, como sempre o fomos. Não queremos o que não é nosso. Desejamos apenas dignidade e respeito.A prevalecer nossa demissão, estará perpetrada, a título de justiça, uma grande injustiça, pois os únicos isentos de qualquer responsabilidade, nós, seremos exatamente os únicos que serão penalizados. Por isso, estamos lutando no campo político e na Justiça, que já nos deu uma primeira vitória ao suspender temporariamente os efeitos do TAC. E também por tudo isso, causa-nos estupefação a maneira generalizante como a maior parte da imprensa, instituições da sociedade civil e alguns políticos estão tratando a PEC 54/99. Se fazemos parte de algum trem, certamente ele não é o da alegria. O nosso está mais para o trem da indignação, que só aqueles profundamente lesados em seus direitos são capazes de demonstrar.
Fonte: Flávio (fcomissao@hotmail.com)

SINTEPP ENTREGA DOCUMENTO EM BRASÍLIA

De volta a Santarém o Prof. Mário Mascarenhas, Coordenador do Sintepp local. Ele esteve representando o município, em Brasília, na II Oficina Nacional de Qualificação da Rede Escola Continental de Saúde do Trabalhador. Na bagagem, o professor levou o abaixo-assinado, com cerca de 5 mil assinaturas, organizado pelo Sintepp pedindo aos congressistas que votem logo a PEC 54 que garante ao servidor temporário, com mais de 10 anos, o direito de não ser demitido. Segundo o professor Mário, o documento foi entregue, pessoalmente, ao relator do Projeto. Tão logo nosso coordenador retorne às atividades (ele se encontra em licença paternidade), daremos mais informações sobre a entrega do abaixo-assinado.

FESTA DA EDUCAÇÃO

Será neste dia 09 de novembro a primeira Festa da Educação de Santarém. O evento é uma realização do Sintepp em homenagem aos servidores públicos locais. Segundo o Prof. Márcio Pinto, será uma atividade inédita na cidade que garantirá maior integração da categoria.
O evento vai acontecer na sede social do Veterano e terá início às 22h00. As mesas estão sendo vendidas nas escolas e na sede do sindicato ao preço simbólico de R$ 15,00, já que a atividade não tem fins lucrativos.
Segundo a professora Doraci Martinha, que está a frente do evento, qualquer lucro possível será revertido à viagem da delegação de Santarém ao Congresso Estadual. Ela acrecentou que a festa é para todos os trabalhadores, desde o serviço de apoio até a direção das escolas.

DELEGAÇÃO DEFINIDA

117. Este é o número de delegados eleitos nas escolas de Santarém para representar o município no XVIII Congresso Estadual do Sintepp que agora tem nova data: 09, 10 e 11 de dezembro de 2007. As atas de eleição foram encaminhadas a Belém no dia 19/10, um dia antes do prazo final dado pela comissão organizadora do evento. Do total de delegados eleitos, 07 são suplentes e 110 são titulares. Todos ao congresso.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

SINTEPP/SANTARÉM EM BRASÍLIA

Já está na capital federal o Prof. Mário Mascarenhas, Coordenador da Subsede local do Sintepp. O educador, que representa do sindicato na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador-Polo Tapajós, foi a Brasília para participar, no período de 17 a 19/10, da II Oficina Nacional de Qualificação da Rede Escola Continental de Saúde do Trabalhador.
A Escola Continental é uma rede latino-americana de intercâmbios, experiências e formação em saúde do trabalhador para o fortalecimento das lutas pelo direito à saúde e por condições dignas de trabalho e reprodução social. Tem por objetivo desenvolver processos formativos, integrais, de caráter massivo, reflexivo e crítico de agentes sociais sobre o direito à saúde e a um meio ambiente saudável à todos.

GRUPO DE TRABALHO INICIA DEBATES

Na segunda-feira, os professores Dilmo Seade, Telamelita Rocha, Clauriberto Levy, Mário Mascarenhas, Angelina Alves, Senhorinha Farias, Márcio Pinto e Zenilda Bentes estiveram na Sede do Sintepp para iniciar as discussões visando a confecção de propostas metas que serão levadas por Santarém para a apreciação do Congresso Estadual do Sintepp.
Uma nova reunião foi agendada para o dia 27/10 (sábado). Até lá, todos os membros do grupo de trabalho terão acesso às teses inscritas ao congresso, já que estas servirão de norte para os debates. Hoje o sintepp local encaminhou, via fax, ofício solicitando as 7 teses inscritas. O material já foi encaminhado a Santarém via e-mail.

SEM PARAR, SEM VACILAR


A coordenação do Sintepp/Santarém não tem dado descanso à Diretora da 5ª Ure, Nonata Passos. É que até o momento os professores nomeados através do concurso C-105 ainda não têm vínculo junto ao Estado. Só recebeu salário, nos meses de agosto e setembro, quem já era temporário, já que o vínculo de temporário continua em aberto.
Como a folha de pagamento para os últimos meses do ano fecha até o final de outubro, a preocupação do sindicato aumenta.
A mesma atenção está sendo dada aos professores que vivem o drama dos descontos indevidos em contracheque. Ocorre que quando a equipe de técnicos da Seduc esteve em Santarém para tratar dos descontos, muitos erros foram detectados, contudo, para que o ressarcimento ocorra ainda este ano, é necessário que o pagamento seja autorizado. Ou seja, é preciso que se corra contra o tempo. A Diretora da Ure está em Belém para encaminhar tais questões.

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

UM DIA EM NOSSA HISTÓRIA

Aconteceu na segunda-feira, a sessão que homenageou o professor santareno. A sessão foi pedida pelo Sintepp e Sinprosan e reuniu um número significativo de professores das redes estadual e municipal, além do prefeito em exercício, Delano Riker, da Secretária Municipal de Educação, Lucineide Pinheiro, Diretora da Ure, Nonata Passos, e demais vereadores.
As falas feitas por parte do Coordenador do Sintepp, Prof. Márcio Pinto, e do Sinprosan, Prof. Rivelino Lacerda (foto 3), foram marcadas, inicialmente, pelo reconhecimento da profissão e pela coragem do professor que com toda dificuldade tem conseguido fazer milagres. Por outro lado, houve o resgate da enorme dívida social que os poderes constituídos têm com o educador.
Durante seu discurso, o coordenador do Sindicato lembrou da complacência do judiciário em relação aos desvios orquestrados pelos administradores em relação ao Fundef. Enfatizou o descaso do executivo no que tange a não realização do concurso público. "Em um total desrespeito ao trabalhador, os administradores precisam ser pressionados pela justiça para realizar concurso", disse o sindicalista.
Um das falas mais comoventes, contudo, foi da Professora Rosilda Woghan (foto 3), que na ocasião recebeu do Sinrposan a comenda Prof. Sofia Imbiriba. Em sua fala, a educadora, usando de muita experiência, chamou a atenção das autoridades para a necessidade urgente de se mudar o quadro da educação no município. "Por favor, façam concurso público", conclamou.