quarta-feira, 29 de agosto de 2007

DIA DE MANIFESTO EM BRASÍLIA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) montou, hoje pela manhã, uma sala de aula no gramado em frente ao Congresso Nacional e ministrou uma aula de cidadania para uma turma de caricaturas dos parlamentares integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa chamar a atenção dos parlamentares a aprovarem o projeto do piso salarial nacional baseado nas reivindicações da Confederação, cuja votação pela Comissão de Educação estava prevista para hoje. Esta votação, no entanto, não ocorreu porque o relator do projeto substitutivo, deputado Severiano Alves (PDT/BA), apresentou um novo relatório, abrindo nova discussão sobre o Piso na Comissão.
A reivindicação da CNTE é a criação de pisos diferenciados para os profissionais de educação em geral, com jornada de 30 horas semanais, sendo R$ 1.050 para os profissionais com nível médio e R$ 1.575 para quem tem curso superior.

É HORA DE REAGIR

Estava demorando... Primeiro foi o apagão energético, depois o apagão aéreo e agora os brasileiros já começam a sentir os sintomas de mais um apagão – o da educação. O país tem pela frente uma série de problemas educacionais que vão afetar o futuro de nossas crianças.
O problema do apagão é que ele começa como um pequeno risco no pára-brisa do carro. Não parece, mas é uma minúscula rachadura que, depois, põe o vidro a perder. Na educação estamos com um risco no pára-brisa. A falta de professores para fazer frente à demanda nas salas de aula é só um dos indícios do que virá.
A baixa valorização da carreira do magistério tem feito com que muitos jovens, mesmo gostando de ensinar, troquem sua opção por cursos superiores com melhores perspectivas salariais. No ensino médio há necessidade de pelo menos 400 mil novos professores em todo o País, principalmente nas disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia. Em 2003, a pesquisa Retrato da escola 3 da CNTE sobre o perfil dos educadores apontava que a categoria está envelhecendo e não está se renovando e denunciava que, se nada for feito, em 10 anos a educação entrará em colapso.
O problema não é só de remuneração, mas de diversos aspectos como qualidade do ensino e formação continuada. São pontos desse Apagão Educacional que nos levam a defender uma educação pública e de qualidade. Precisamos reagir. E a hora é essa. Dia 29 vamos promover uma paralisação nacional em favor do Piso Salarial Profissional Nacional.
É importante pressionar os parlamentares a aprovarem o substitutivo da Comissão de Educação que acata diversas reivindicações da CNTE. A nossa união é fundamental para garantir a valorização profissional e uma educação de qualidade.

Extraído de: www.cnte.org.br
Artigo
FALTA QUERER
Por: Cristovam Buarque*
A Câmara dos Deputados realizou nesta semana um oportuno debate com uma pergunta: "Por que a educação deu certo em outros países e não deu certo no Brasil?"
A resposta exige apenas três palavras: "Porque eles quiseram". A pergunta então é: "Por que não quisemos?".
Por quatro razões: primeira, cultural. Não somos um povo, elite e massa, com visão e sentimento de que educação é um valor fundamental. Para nós, educação é, no máximo, um serviço público, como água, esgoto; com valor inferior aos investimentos na infra-estrutura econômica como energia, transporte, estrada, portos, aeroportos, bancos, e inferior também aos bens de consumo. Nenhuma família brasileira compraria uma televisão em uma loja parecida com a escola onde deixa seus filhos.
Faz parte da cultura brasileira ver a educação como um capítulo secundário ao propósito de renda, patrimônio, bem estar, soberania, justiça, democracia. O padrão de beleza é físico, jamais um jovem é tido como atraente por seus conhecimentos, por suas notas na escola. As novelas mostram seus heróis com base na riqueza, na saúde, no corpo atlético, nunca na formação literária, filosófica ou científica. E, se fizer essa inversão, parecerá falso.
Mesmo aqueles que se preocupam com a educação dos filhos, olham menos o conhecimento que terão do que as vantagens salariais que poderão obter com seus conhecimentos. Por isso, no Brasil, o interesse é maior com o diploma do que conhecimento.
Segunda, histórica. A cultura é conseqüência da história. A população deseducada não dá valor à educação. A má escola de hoje é vista como boa, porque os pais nada tiveram, agora seus filhos têm onde ficar, comer e ter a impressão que estudam. A exclusão gera a aceitação da exclusão, como as castas na Índia. No Brasil, os pobres vêem as boas escolas como um direito apenas dos filhos dos ricos, e os ricos acham que basta educar seus filhos. Os primeiros acham que não é possível uma boa escola para todos, os outros acham que não é preciso.
Terceira, política. Somos um povo dividido entre elite e povão. E historicamente a vontade política é orientada para atender aos desejos da minoria privilegiada, não às necessidades das massas excluídas. Isso vale tanto para os produtos da economia, que atendem ao mercado formado pela renda dos ricos; como para os serviços sociais: moradia, água, esgoto, transporte, cultura e também educação. Por isso, os aeroportos, por exemplo, são federais, mas as rodoviárias, municipais ou estaduais; as universidades, as escolas técnicas são federais, mas as escolas básicas, municipais ou estaduais. Quando os aeroportos entram em crise, o ministro é substituído, surge dinheiro para novas pistas, trens para levar os passageiros da cidade a novos aeroportos. Mas a tragédia educacional das greves se arrasta por meses sem qualquer ação da parte dos governos, especialmente o federal.
Quarta, abandono. Na educação, décadas de abandono fizeram com que o abandono gerasse um descaso ainda maior. O abandono provocou greves, as greves provocam mais abandono; o mesmo se passa com os baixos salários, e a perda de interesse dos professores, com as más condições dos prédios, com o roubo de equipamentos; com a violência.
São essas as principais razões que impedem o Brasil de dar o salto na educação: por falta de uma consciência social que nos impede de ter a vontade política coletiva de mudar.
Por isso, é tão difícil fazer a revolução educacional no Brasil. Não é porque não sabemos como fazer, é porque ainda não nos convencemos de que é preciso fazer.
A saída é fazer da educação uma questão nacional, fazer da escola uma responsabilidade federal. Tomar a decisão de que as escolas terão a mesma qualidade, independente da família em que a criança nasceu e da cidade onde vive. O desafio é convencer o povo de que isso é possível e preciso.
São essas as principais razões que impedem o Brasil de dar o salto na educação: por falta de uma consciência social que nos impede de ter a vontade política coletiva de mudar.
Por isso, é tão difícil fazer a revolução educacional no Brasil. Não é porque não sabemos como fazer, é porque ainda não nos convencemos de que é preciso fazer.
A maior tarefa, de quem quiser mudar a educação brasileira, é assumir o papel de educacionista, convencer, conscientizar os brasileiros de que é preciso e é possível, fazer essa revolução. Só mudando a cabeça do Brasil é que vamos educar as cabeças de nossas crianças, com a qualidade e a igualdade de que o Brasil precisa.

Cristovam Buarque é senador, professor universitário e doutor em Economia pela Universidade de Sorbonne (França). Foi reitor da Universidade de Brasília, governador do Distrito Federal e ministro da Educação no primeiro ano do Governo Lula.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

VOTO DE CONFIANÇA

Uma quantidade expressiva de trabalhadores atendeu, nesta sexta-feira, ao chamado do Sintepp e estiveram na Ure para discutir uma saída imediata para os descontos em contracheque. A reunião contou com a participação da Diretora em exercício, Prof. Graça Ninos, que apresentou a proposta de como a Seduc pretende encaminhar a questão no interior do estado.
A proposta, que foi aceita pelos trabalhadores, foi construída entre Sintepp e Seduc, na quarta-feira, por ocasião da visita de uma comitiva do governo, que esteve em Santarém, para dar posse aos novos diretores de escolas. No encontro, os coordenadores do sindicato, Isabel Sales e Márcio Pinto, não abriram mão da necessidade da vinda de técnicos da Seduc ao município para discutir a questão.
Segundo a proposta aprovada, a Seduc comprometeu-se a encaminhar a Santarém, no dia 10 de setembro, uma equipe de técnicos que sentará, individualmente, com cada servidor, vítima dos descontos, para detectar possíveis falhas. Até o dia 10, Sintepp e Ure se encarregarão de levantar a quantidade de trabalhadores que vivem o drama, já que a equipe pretende ficar na cidade, inicialmente, por cerca de 10 dias.
Também na reunião, um grupo de trabalho, formado por seis professores e mais a coordenação do Sintepp/Santarém para, junto com a Ure, organizar um calendário de atendimento. A primeira reunião da equive ficou definida para às 16h00 do dia 31.08, no prédio da própria Ure. Com a vinda da equipe técnica, a coordenação do sindicato espera que o problema dos descontos seja resolvido de uma vez por todas .

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

MOBILIZAÇÃO PARA A REUNIÃO DO DIA 24

Nesta sexta-feira, o coordenador do Sintepp, Prof. Márcio Pinto, participará de uma entrevista na primeira ediçao Jornal Tapajós/ Globo. O assunto da entrevista é a reunião que está sendo organizada pelo Sindicato para precionar a Ure, a Seduc e o governo a colocarem um ponto final aos descontos indevidos em contracheque.

CARTAZ LANÇADO PELA CNTE


CNTE CHAMA GREVE NACIONAL

Os trabalhadores em educação de todo o País vão parar dia 29 de agosto. A greve visa pressionar a Comissão de Educação da Câmara a votar logo o projeto de lei que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em função de a lei 11.494/07 (Fundeb) ter definido o prazo até 30 de agosto para a regulamentação do Piso, e à luz das dificuldades impostas por Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a aprovação do Substitutivo do relator Severiano Alves ao PL 619/07, a CNTE está organizando a mobilização em torno do projeto e em defesa dos avanços apresentados pelo relatório que incorporou as propostas estruturais formuladas pelos educadores. A CNTE está propondo o seguinte cronograma de mobilizações:
Dia 15: ato da CUT e demais centrais, em Brasília, e mobilização da CNTE junto aos parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para aprovação imediata do relatório do deputado Severiano Alves (a ser apresentado, provavelmente, no mesmo dia 15 de agosto);
Dia 22: manutenção de caravanas da CNTE no Congresso (entidades do DF e GO, prioritariamente);
Dia 29: greve nacional pelo piso, com aulas públicas nos estados/ municípios.
Antes, no dia 15 de agosto, a Confederação realizará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a partir das 10h, um corpo a corpo com os parlamentares no sentido de garantir a leitura e a aprovação do Substitutivo ao PL 619/07, que visa regulamentar o Piso Salarial Profissional Nacional previsto em âmbito do Fundeb.
Dentre as principais bandeiras de luta do movimento sindical que serão apresentadas neste mês de agosto estão: Piso Salarial Profissional Nacional para todos os profissionais da educação; Manutenção do veto do Presidente Lula à Emenda 3; Retirada imediata do PLP 01/2007; Mudanças na política econômica; Direito Irrestrito de Greve e Contra o Interdito Proibitório; Garantia da negociação coletiva no serviço público e respeito total à organização dos trabalhadores; Previdência Pública para todos e que amplie direitos; Reforma Agrária e Incentivos à Agricultura Familiar; Valorização da Educação Pública.

sábado, 18 de agosto de 2007

REUNIÃO DE TRABALHO

Na tarde deste sábado, um grupo de delegados eleitos para representar Santarém nas Conferências Regional e Estadual de Educação reunirão para discutir e elaborar junto com o Sintepp um documento propositivo para ser apresentado e defendido tanto na Conferência Regional, quanto na Conferência Estadual. Participarão do encontro os quatro delegados que representarão os professores da rede estadual de ensino local, os dois delegados que representarão o sindicato, além de alguns coordenadores do Sintepp. A idéia é construir um documento sólido que no futuro possa ser compartilhado e avaliado pelos demais delegados do município. A data da Conferência Regional de Educação sofreu alteração, sendo transferida para o dia 06 de outubro de 2007.

GEEM ELEGE DELEGADOS



Os docentes de Santarém que integram o Grupo Especial de Ensino Modular elegeram, na manhã de ontem, sua delegação para o XVIII Congresso Estadual do Sintepp. Foram escolhidos oito delegados e dois suplentes. Acima, algumas fotos da assembléia.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

RADICALIZANDO COM RAZÃO

Os professores do estado têm toda a razão em querer radicalizar se os problemas referentes aos descontos em contracheque não forem solucionados. Desde 2004 que a questão vem se protelando sem que nenhuma medida eficaz seja tomada. O único remédio, até agora, tem sido o lento e estressante caminho da burocracia. A saída ainda é recorrer à Ure, preencher um requerimento padrão, encaminhar o caso à Seduc, e esperar... esperar... esperar... e esperar. Muitos já repetiram esse procedimento por até quatro vezes sem conseguir alcançar uma resposta satisfatória. Como se sabe, paciência tem limite.

MODULAR SAI NA FRENTE

Nesta sexta-feira, 17, os profissionais do modular farão a escolha de sua delegação, visando a participação do grupo no XVIII Congresso Estadual do Sintepp. A assembléia acontcerá na área coberta da 5ª Ure, devendo ser eleitos até 10 delegados.

CORRAM QUE O CONGRESSO VEM AÍ!

Abriram-se hoje, em todas as escolas e instituições da rede pública estadual de ensino, as incrições para aqueles que desejam participar do XVIII Congresso Estadual do Sintepp, que acontecerá na capital do estado, no período de 29 e 30/11 e 01 e 02/12. O edital de convocação da eleição de delegados foi encaminhado a todas às escolas e instituições, levando as informações necessárias à realização do pleito. Junto com o edital foi uma ata padrão que será utilizada durante a eleição. As escolas têm de 16/08 a 16/09 para realizar a escolha dos congressistas. A eleição acontecerá dentro de uma assembléia na própria escola, sendo obrigatória a participação de, no mínimo, 30% dos servidores lotados no educandário. Inscreva-se!

A ORDEM É RADICALIZAR

Nesta quinta-feira, 16, a Coordenação do Sintepp/Santarém reuniu extraordinariamente com os professores da rede pública estadual vítimas dos descontos indevidos nos contracheques. O encontro foi extremamente proveitoso e superou a expectativa da Coordenação, que, em função da dinâmica dos debates, fechou a reunião com uma proposta bastante estratégica. Os trabalhadores decidiram que não se deve mandar ninguém a Belém para discutir a questão. Pelo contrário, deve-se "trazer" Belém a Santarém. Nesse sentido, foi aprovado que na sexta-feira, 24, o Sintepp chamará uma paralisação pela parte da tarde e todos os trabalhadores seguirão para a 5ª Ure para uma reunião com a direção da Unidade. Antecipadamente, o Sindicato encaminhará à Ure um documento informando sobre a reunião e solicitando que no encontro estejam: um representante da Sead; um representante da Prodepa; e um representante da Seduc. O objetivo do encontro é, de uma vez por todas, pôr fim à novela dos descontos. Caso as exigências dos trabalhadores não sejam atendidas, o grupo, na própria reunião, definirá quais os rumos que dará ao movimento. O Sintepp já se antecipa e informa que o que não falta ao grupo é criatividade. Caso o problema não seja encarado por quem de direito com seriedade, novidades virão.

MAIS GLOBO

Marcio,

Recebemos seu e-mail e anotamos sua sugestao. Ela vai ser discutida com a equipe do Jornal Hoje e, se possivel, aproveitada no programa. Esperamos contar sempre com sua colaboracao.
Cordialmente,
Central Globo de Comunicacao

A RESPOSTA DA MAIORAL

Marcio,
Seu e-mail foi encaminhado ao editor responsavel, mas nao podemos garantir a producao das reportagens. Assim como voce, varias pessoas nos procuram diariamente com denuncias, sugestoes e críticas e infelizmente nao podemos colocar todos os pedidos no ar. De qualquer forma, seu pedido foi encaminhado e, uma vez aprovado, a producao entrara em contato para maiores informacoes.
Agradecemos a sua atencao.
Cordialmente,
Central Globo de Comunicacao

SAIU NA MÍDIA NACIONAL

No dia 14 último, a Rede Globo de Televisão mostrou, em seus principais jornais, algumas matérias referentes à Pec dos Temporários. Infelizmente, apenas pude acompanhar uma delas, divulgada já no final da noite, no Jornal da Globo. A reportagem sobre a Pec, exibida no noticiário, foi seguida de um comentário do jornalista, Arnaldo Jabour. Este fez pesadas críticas ao projeto, sendo totalmente contrário à aprovação da Lei. O posicionamento de Jabour me deixou intrigado e me motivou a enviar o seguinte e-mail à Central Globo de Jornalismo:

Caros (as) Senhores (as),
Sou professor efetivo (prestei concurso) da rede pública estadual do Pará. Hoje estou coordenador da Subsede de minha cidade do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. Nessa condição, gostaria de sugerir uma matéria mais profunda acerca da PEC que envolve os trabalhadores temporários, de preferência que se mostre quem é esse trabalhador que será beneficiado ou não com a aprovação da emenda. Ocorre que aqui na minha cidade e estado raríssimos foram os concursos públicos que aconteceram desde a promulgação da Constituição de 1988, a qual, sabiamente, determinou que o ingresso na Administração Pública dar-se-ia apenas mediante concurso. Mesmo com um texto claro e inquestionável, a maioria dos gestores municipais (prefeitos) e estaduais (governadores) sempre desconsiderou tal preceito, sem que órgãos (com exceção dos sindicatos - até hoje uma de nossas principais bandeiras de luta é o concurso público) como Ministério Público, OAB e outros tenham se manifestado contrariamente e de forma incisiva a tamanha infração legal. Como consequência, hoje temos entre os trabalhadores da educação um quadro de pessoal (com destaque para serventes, vigias e pedagogos) que reúne servidores com mais de 20 anos de serviço prestados à Administração, na condição de temporários, com o risco de sair pela porta dos fundos, sem que muitos de seus direitos sejam resguardados. Alguns deles, inclusive, encontram-se sem qualquer condição de passar por um certame, visto que como temporários que eram o próprio Estado negou formação ou aperfeiçoamento, já que estes estavam ali apenas "passando uma chuva". Fico extremamente confuso em relação à aprovação ou não da emenda constitucional, porém, minha tendência como sindicalista é ficar a favor do trabalhador, que nesse processo sempre foi a parte mais fraca. Como se não bastassem os baixos salários muitos foram (e por que não dizer são?) reféns da politicagem, submetendo-se, por necessidade, a inúmeras humilhações, como a de serem obrigados a ir receber governador no aeroporto, ou de levantar faixas em comícios, só para citar alguns exemplos. Por precisar de trabalho (em um país em que o desemprego é gritante), muitos não tiveram outro destino a não ser se sujeitar à condição de temporário, permanecendo grande parte de sua vida sendo tratado de forma diferenciada, sem usufruir de direitos básicos como a licença prêmio. O mais interessante é que este servidor aprendeu a conviver com um colega que podia usufruir, no caso do nosso estado, do computador do professor, por exemplo, oferecido pelo governo apenas aos docentes efetivos. O irônico é que muitos destes passaram à condição de efetivos por terem tido a sorte (isso mesmo, a sorte) de chegarem ao serviço público cinco anos antes da promulgação da Constituiçãoo. É bom que se diga que toda essa situação foi alimentada pelo próprio Estado que, de forma "sacana" e "irresponsável" assim o quis que fosse. Hoje no Pará não há registro de que já tenha acontecido concurso para servente ou vigia. E para pedagogos, há quase 15 anos aconteceu o último e único. Ou seja, a maioria continua temporária não por vontade própria, mas por vontade do próprio Estado que é a parte mais forte nessa relação. O desrespeito é tanto que sequer temos aqui um Plano de Carreira. Hoje no Pará, como se diz popularmente, um grande número de temporários já foi colocado no "olho da rua". Muitos penam com longos processos tramitando no judiciário na tentativa de conseguir que algum direito seja reconhecido. E mais ainda, sofrem com a dificuldade de conseguir inserção no mercado de trabalho uma vez que dedicaram a juventude ao serviço público, e agora se encontram em idade avançada. Não sei se esta correspondência será lida e/ou levada em consideração, porém, acredito ser de interesse da sociedade que saibamos quem realmente são esses homens e mulheres que dedicaram toda a vida ou parte dela a um Estado que sempre lhes deu as costas. Isso seria importante para que não paire a imagem de que apenas pessoas com salários vultuosos serão beneficiadas, como fez pensar Arnaldo Jabour em seu comentário no Jornal da Globo, o que é um absurdo.
Um forte abraço.
Prof. Márcio Pinto
Santarém/Pará

sábado, 4 de agosto de 2007

LANÇADA CAMPANHA DE FILIAÇÃO SINDICAL

Na manhã da sexta-feira, o Sintepp/Santarém fez o lançamento da Campanha de Filiação Sindicial 2007. O lançamento aconteceu por ocasião de uma plenária organizada pelo Sintepp em parceria com a Ure, objetivando a discussão do Plano Estadual de Educação e a eleição da delegação santarena para as Conferências Regional e Estadual de Educação. A Campanha de Filiação Sindical vai até o final do mês de outubro e tem como meta filiar 500 trabalhadores. O novo filiado, ao optar pelo sindicato, recebe uma camiseta da campanha de brinde. O mesmo acontece com o já filiado que conseguir uma nova adesão. Até o momento já foram distribuídas mais de 80 camisetas.

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

DEFINIDA DATA DE VIAGEM A BELÉM

Definido o dia 13 de agosto para a viagem dos Coordenadores Arildo Nogueira e Isabel Sales a Belém. Na bagagem, os sindicalistas leverão alguns problemas locais para serem encaminhados, junto ao governo, na capital do estado. Dentre eles, estão os descontos absurdos em contracheques, a doação de uma área de terra para a construção da sede do Sintepp local, além de casos específicos de alguns filiados. Na agenda de viagem, estão reuniões com a presidência do IGEPREV e com a presidência do IASEP/PAS.

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

SINTEPP TEM 32 NOVAS ADESÕES

A Coordenação do SINTEPP montou plantão hoje na 5ª Ure/Seduc, por ocasião da posse dos servidores concursados, aprovados no C-105. O objetivo da medida foi dar boas vindas aos novos efetivos e, também, divulgar entre eles o sindicato. Muitos dos empossados já pertenciam ao quadro do estado como temporários e, portanto, já eram filiados. Os demais foram bastante receptivos à proposta do Sintepp e o resultado da atividade superou as expectativas, uma vez que ao final do dia o número de filiações chegaram a 32. A ação deu-se antes mesmo de ser lançada oficialmente a Campanha de Filiação Sindical 2007 que acontecerá nesta sexta-feira, 03.